Parabéns a todos os advogados e
advogadas do Brasil!
A princípio fiquei a
questionar porque um dia dedicado ao advogado (11 de agosto) e outro dedicado à
advogada (15 de dezembro).
Seria justo se nós, mulheres, lutamos por igualdade social, por direitos iguais?!
Tive então a curiosidade de pesquisar
e encontrei na figura de uma mulher um grande tesouro que não divide que não separa mas que justifica, enaltece e
enobrece o mundo jurídico acrescentando - o” Dia da Mulher Operadora do Direito”. Este tesouro tem um nome: Myrthes
Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do Brasil.
Myrthes, nasceu em Macaé no Rio de Janeiro, no
ano de 1875. Ainda criança mostrava interesse pelas leis, opondo-se a tudo que fugisse
ao caminho da justiça.
Posso imaginar vê-la,
ainda menina, pondo-se a defender seus
colegas, amigos e todas as pessoas que sofressem qualquer injustiça. Myrthes
viveu numa época em que a maioria das mulheres era proibida de estudar,
trabalhar fora do lar e muito menos escolher uma profissão que só era permitida
aos homens. A mulher aprendia prendas do
lar restando-lhe a escolher poucas profissões como enfermagem ou professora. A coragem de Mhyrtes
a levou, ainda cedo, a residir no Rio de Janeiro vindo a ingressar na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais. Bacharelou-se em 1898,
mas, somente em 1906 teve seu diploma legitimado, passando em seguida a fazer
parte do Instituto dos Advogados do Brasil.
Foi a primeira mulher a atuar como defensora no
Tribunal do Júri. Em seu primeiro pronunciamento, Myrthes fez questão de defender,
ressaltar e mostrando a importância da mulher em todas as instituições
judiciais. Deixo aqui parte do seu discurso de defesa:
[...] Tudo nos faltará: talento,
eloquência, e até erudição, mas nunca o sentimento de justiça; por isso, é de
esperar que a intervenção da mulher no foro seja benéfica e moralizadora, em
vez de prejudicial como pensam os portadores de antigos preconceitos.(O País,
Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1899)
Durante 20 anos atuou na Jurisprudência do Tribunal
de Apelação do Distrito Federal. (1926 até 1946)
Foi colunista do Jornal do Comércio publicando
também artigos jurídicos na Revista do Conselho Nacional do Trabalho, na Folha
do Dia e na Época.
Seus artigos foram um marco no campo da
jurisprudência em prol da liberdade feminina através do voto feminino e a
emancipação jurídica da mulher.
Deixo mais uma curiosidade no pouco que pesquisei: “
Foram necessários 55 anos desde a estreia
de Myrthes no mundo jurídico para que outra juíza tomasse posse no Brasil. O
fato ocorreu somente em 1954 com a magistrada Thereza Grisólia Tang de Santa
Catarina. Outros 46 anos se passaram até que uma mulher, Ellen Gracie, fosse
admitida no STF.” E hoje, com orgulho, incluímos a então Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Por isso posso agora, como um arauto, bradar em bom
tom, pulmões abertos e peito estufado: Parabéns a todas as advogadas do Brasil!
Rio, 15 de dezembro de 2016.
Jailda Galvão Aires
